Senado aprova projeto que proíbe cantinas de vender alimentos gordurosos

O objetivo é reduzir a obesidade infantil no país.

Nada de refrigerantes, coxinhas e brigadeiros. Tudo indica que as cantinas de escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sódio.

A decisão foi aprovada nesta quarta (14) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e da sanção da presidente Dilma para virar lei.

A cantina que desobedecer perde a licença e não terá o alvará de funcionamento renovado. Além disso, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) também prevê a realização, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), de ações educativas sobre nutrição para pais, professores e alunos.

A relatora do projeto, senadora Angela Portela (PT- RR), acredita que o projeto vai incentivar iniciativas semelhantes em todo o país e que durante a discussão, a lista de alimentos não saudáveis poderá ser ampliado. Segundo ela, a decisão vai "balizar, ampliar e uniformizar as medidas governamentais a serem tomadas, notadamente sob o ponto de vista sanitário: as restrições ao uso na merenda e a venda de determinados produtos considerados não saudáveis em cantinas escolares, além de ações de educação nutricional e sanitária".

Em alguns estados, a restrição à venda de produtos alimentícios considerados não saudáveis já vinha sendo adotada. É consenso entre os especialistas que a alimentação inadequada está entre as principais causas da obesidade infantil e doenças crônicas não transmissíveis.